Encontro para discutir governança mundial será realizado em abril em São Paulo

Os ministérios das Comunicações e de Ciência, tecnologia e Inovação confirmaram nesta segunda, 18, a realização nos dias 23 e 24 de abril de 2014, em São Paulo, de um encontro mundial de governança na Internet. O objetivo do evento, segundo os ministérios, é criar uma lista de princípios globais aceitos pelos diversos fatores – algo como o decálogo do Comitê Gestor da Internet (CGI) – e propor uma nova “arquitetura” de governança da rede com a participação de entidades da sociedade civil e do governo, capaz de tratar de temas como privacidade e liberdade de expressão, que não têm um local adequado para discussão. O governo não esclareceu ainda de que maneira as deliberações do encontro poderão ser adotadas por diferentes países nem como serão os mecanismos de mudança na governança da Internet.

A explicação é do secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia e coordenador do CGI, Vírgilo Almeida, que participou de coletiva de imprensa, nesta segunda, 18, ao lado dos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo; das Relações Exteriores, Luis Alberto Figueiredo; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Estava prevista uma participação remota dos ministros na reunião da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), que está sendo realizada em Buenos Aires, em que as autoridades reforçariam o convite para o evento no Brasil, mas por problemas com o link, a participação não aconteceu.

A discussão de uma “arquitetura” multissetorial da Internet inevitavelmente vai mexer no trabalho realizado hoje por diversas entidades como a Icann, o Internet Engineering Task Force (IETF) e o Internet Society (Isoc). O secretário Virgílio Almeida, explicou a este noticiário, entretanto, que essas entidades já estão preparando a sua evolução. Elas realizaram no dia 7 de outubro, em Montevideo, um encontro para tratar desse tema, que resultou no Montevideo Statement on the Future of Internet Cooperation.

Trata-se de uma carta em que os líderes dessas diversas entidades identificaram, por exemplo, a necessidade de um esforço conjunto para endereçar os desafios de governança da Internet e concordaram em juntar esforços em torno da evolução para um modelo multistakeholder. “Eles (os líderes das entidades) manifestaram forte preocupação sobre a queda de confiança dos usuários globalmente em função das recentes revelações de monitoramento disseminado e vigilância”, diz a carta. De acordo com Virgílo Almeida, como ficará a participação dessas entidades na nova arquitetura de governança é algo que resultará dos debates do evento.

Está previsto para a próxima semana em São Paulo um novo encontro com a imprensa onde serão divulgados os “documentos de referência”, que serão a base da discussão a ser realizada no ano que vem. “Temos trabalhado nos últimos meses com bastante intensidade para contribuir na discussão sobre os rumos da Internet”, disse o ministro Paulo Bernardo.

Fonte: Tele Time
http://www.teletime.com.br/18/11/2013/encontro-para-discutir-governanca-mundial-sera-realizado-em-abril-em-sao-paulo/tt/361319/news.aspx

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